Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Buriticupu, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo. Ao ingressar no serviço público, ele se depara com um período de avaliação de suas aptidões e capacidade. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu (Lei Municipal nº 172/2007), assinale a alternativa que descreve corretamente esse período.

(a)

O estágio probatório tem duração de 2 anos e visa avaliar a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade do servidor.

(b)

Trata-se do período de posse, que deve ocorrer em até 15 dias após a nomeação, com o objetivo de verificar a aptidão física e mental do empossado.

(c)

É o estágio probatório, com duração de 3 anos, destinado à avaliação de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade do servidor.

(d)

Refere-se ao exercício, que deve ser iniciado em até 30 dias após a posse, sendo um período de avaliação de 1 ano focado na adaptação do servidor às normas internas.

(e)

É a readaptação, um período de até 6 meses para que o servidor, caso apresente incapacidade, seja reavaliado em suas atribuições e condições de trabalho.