Uma escola de Foz do Iguaçu atende alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A equipe pedagógica busca garantir que esses alunos tenham suas necessidades educacionais atendidas, assegurando o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. Para tanto, é essencial que a escola esteja alinhada às diretrizes nacionais que regulamentam o atendimento educacional especializado. Qual documento estabelece essas diretrizes para a Educação Especial na Educação Básica?