Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Intensivo - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)

FC607486

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Em uma discussão sobre a responsabilidade pela oferta e garantia do direito à educação no Brasil, um gestor público questionou a extensão do dever do Estado nesse processo. Ele argumentava que a família possuía a primazia na formação educacional dos cidadãos.

(a)

A Constituição Federal e a LDB estabelecem que a educação é um direito social e um dever do Estado, com a família compartilhando essa responsabilidade, mas sem que a primazia seja exclusiva de uma ou outra.

(b)

A LDB determina que a responsabilidade pela educação é exclusivamente do Estado, cabendo à família apenas o suporte emocional aos estudantes.

(c)

A família tem a responsabilidade primária e exclusiva pela educação formal e informal, sendo o Estado um mero coadjuvante no processo.

(d)

O dever do Estado com a educação se limita a oferecer vagas em escolas públicas, sem interferir nos métodos pedagógicos ou na participação familiar.

(e)

A educação é um direito de todos e um dever exclusivo da família, que deve arcar com todos os custos e responsabilidades, inclusive a contratação de professores.