Questões de Concurso

A servidora Maria Oliveira, que atua no setor de fiscalização tributária de Tanque do Piauí (PI), foi designada para participar de um curso de aperfeiçoamento promovido pelo órgão. No entanto, a chefia solicitou que ela apresentasse um requerimento formal para justificar sua ausência do posto de trabalho durante o período do curso, alegando a necessidade de documentação para controle interno.

(a)

Maria não precisa de nenhum requerimento, pois a participação em curso de aperfeiçoamento, quando determinada pelo órgão, é considerada licença para capacitação e não exige justificativa adicional.

(b)

A servidora deve solicitar formalmente uma licença para tratar de assuntos particulares, pois cursos de aperfeiçoamento não são considerados atividades de serviço.

(c)

A designação para curso de aperfeiçoamento é uma determinação da administração e, portanto, a ausência justificada é inerente à atividade, não requerendo requerimento de licença, mas sim a comunicação oficial da chefia.

(d)

Maria deve solicitar uma licença remunerada para participar do curso, pois a legislação municipal prevê esse tipo de afastamento para qualificação profissional.

(e)

A ausência de Maria deve ser justificada por meio de um atestado médico, mesmo que não haja problema de saúde, para validar sua ausência.