Questões de Concurso

Um pai, adepto de uma religião que proíbe a realização de atividades de avaliação no sábado, procura a escola de seu filho, matriculado regularmente em uma instituição privada de ensino básico em Alto do Rio Doce (MG), para discutir a ausência do aluno em uma prova marcada para esse dia. A escola precisa orientar o pai sobre os direitos do aluno e as alternativas previstas na legislação educacional.

(a)

O aluno deverá realizar a prova em data posterior, sem qualquer ônus, e a escola não tem a obrigação de oferecer outras modalidades de atividade avaliativa.

(b)

A escola pode, a critério exclusivo do professor, permitir que o aluno realize a prova em um dia diferente, desde que não haja custos adicionais para a instituição.

(c)

É assegurado ao aluno o direito de se ausentar da prova marcada para o dia em que sua religião veda o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho de pesquisa.

(d)

O aluno perderá a oportunidade de realizar a prova e terá sua nota substituída pela média das demais avaliações, uma vez que a legislação não prevê flexibilidade para crenças religiosas.

(e)

A escola tem a prerrogativa de negar a ausência do aluno, pois a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos implica a submissão a todas as regras acadêmicas, independentemente de crenças religiosas.