Questões de Concurso

Um conselheiro tutelar de uma cidade do interior de Minas Gerais recebeu uma denúncia sobre o abandono escolar de um adolescente de 15 anos. O jovem tem faltado às aulas com frequência e seu desempenho escolar caiu drasticamente. O conselheiro precisa agir para garantir os direitos do adolescente à educação e à proteção. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a responsabilidade primordial da escola e da sociedade nesse caso?

(a)

A escola deve apenas registrar as faltas do aluno, e a responsabilidade de garantir sua frequência é exclusivamente dos pais ou responsáveis.

(b)

O conselho tutelar deve apenas notificar os pais sobre o problema, sem intervir diretamente na situação escolar do adolescente.

(c)

É dever da escola comunicar ao conselho tutelar a ocorrência de maus-tratos ou negligência, bem como as faltas reiteradas, para que as providências cabíveis sejam tomadas em defesa do direito à educação.

(d)

A sociedade deve se omitir, pois a questão da frequência escolar é de responsabilidade exclusiva da família e do próprio adolescente.

(e)

O adolescente, por ter 15 anos, já é considerado capaz de decidir sobre sua própria educação, e a escola não pode intervir em suas ausências.