Questões de Concurso

Um paciente chega ao pronto-atendimento com febre alta, tosse persistente e dificuldade para respirar. A equipe médica suspeita de uma infecção respiratória aguda. A Lei nº 8.080/1990 estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a assistência integral e a vigilância epidemiológica.

(a)

A Lei nº 8.080/1990 determina que a assistência terapêutica integral e a farmacêutica são responsabilidades exclusivas das instituições privadas, não sendo objetivos do SUS.

(b)

A vigilância epidemiológica, conforme a Lei nº 8.080/1990, tem como objetivo a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes das doenças, sendo essencial para o controle de infecções como a suspeita apresentada.

(c)

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que o SUS deve focar apenas na promoção da saúde, sendo o tratamento de doenças uma responsabilidade exclusiva da família do paciente.

(d)

A assistência às pessoas, segundo a Lei nº 8.080/1990, deve ser realizada de forma fragmentada, com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde isoladas umas das outras.

(e)

A Lei nº 8.080/1990 delega aos órgãos de vigilância sanitária a responsabilidade exclusiva pela formulação de políticas de saúde.