Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais - Legislação e Conhecimentos Específicos

FC607604

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Um cidadão de Sabará busca informações sobre um processo judicial que tramita há anos na justiça estadual e deseja entender as decisões tomadas pelos tribunais superiores sobre casos semelhantes. Para isso, ele precisa realizar uma pesquisa aprofundada que envolva a consulta a leis, a doutrina especializada e a jurisprudência consolidada.

(a)

A pesquisa legislativa se limita à consulta da legislação vigente, sem a necessidade de verificar a jurisprudência dos tribunais superiores.

(b)

A doutrina, por ser composta por opiniões de juristas, não possui relevância prática na interpretação e aplicação do direito, sendo desnecessária em uma pesquisa aprofundada.

(c)

A jurisprudência dos tribunais superiores é fundamental para a pesquisa, pois reflete o entendimento consolidado das cortes sobre determinada matéria, auxiliando na interpretação das leis e na resolução de casos concretos.

(d)

A pesquisa jurisprudencial deve se concentrar apenas em decisões de primeira instância, pois estas refletem a realidade local de forma mais precisa.

(e)

A consulta a leis desatualizadas pode ser útil para entender a evolução histórica do direito, mas não para a resolução de casos atuais.