Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC607610

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Durante uma análise de contratos administrativos na Prefeitura de Sabará, observou-se que um contrato foi celebrado sem a devida licitação, alegando urgência na contratação. Qual das alternativas a seguir melhor descreve a situação?

(a)

O contrato é considerado nulo, pois a urgência não justifica a dispensa de licitação em qualquer circunstância.

(b)

A dispensa de licitação por urgência é válida, desde que devidamente comprovada e justificada no processo administrativo.

(c)

A urgência é um motivo irrelevante para a dispensa de licitação, já que todos os contratos devem passar pelo processo licitatório.

(d)

A ausência de licitação não afeta a validade do contrato, pois a administração pode contratar diretamente sempre que desejar.