Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Teresópolis foi nomeado para um cargo efetivo e, após o período de avaliação, sua conduta e desempenho foram analisados. O Estatuto dos Servidores Municipais de Teresópolis prevê um período específico para essa avaliação, durante o qual o servidor deve demonstrar aptidão e adequação ao cargo.

(a)

O estágio probatório tem duração de 2 anos e visa avaliar a assiduidade, disciplina, produtividade, capacidade de iniciativa e responsabilidade do servidor.

(b)

A estabilidade no serviço público municipal é adquirida após 2 anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, que avalia apenas a disciplina e a responsabilidade.

(c)

O estágio probatório tem duração de 3 anos e, ao final, o servidor que for aprovado adquire estabilidade, sendo avaliado em quesitos como assiduidade, disciplina, produtividade, capacidade de iniciativa e responsabilidade.

(d)

Durante o estágio probatório de 3 anos, o servidor é avaliado quanto à sua aptidão física e mental, sendo dispensada a análise de seu desempenho e conduta profissional.

(e)

A reprovação no estágio probatório resulta na reversão do servidor ao cargo anterior, caso o possua, ou em sua exoneração sem direito a qualquer indenização.