Concurso:
MP
Uma prefeitura municipal, ao elaborar o Plano Municipal de Educação, busca alinhar suas diretrizes com os princípios fundamentais estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A equipe técnica responsável pela elaboração do plano precisa garantir que as ações propostas estejam em conformidade com os objetivos gerais da educação brasileira, conforme preconiza a legislação.