Questões de Concurso

A senhora Joana, 65 anos, viúva, reside em um pequeno sítio no interior de Bragança Paulista e depende de sua aposentadoria rural e do auxílio-doença de seu filho para complementar sua renda. Recentemente, seu filho perdeu o emprego e não consegue mais arcar com os custos de seu tratamento de saúde. Diante desse cenário, a senhora Joana busca informações sobre como acessar os direitos garantidos pela seguridade social, especialmente no que tange à proteção social.

(a)

A seguridade social, composta por saúde, previdência e assistência social, garante direitos universais. No entanto, o acesso ao auxílio-doença de seu filho é matéria exclusiva da previdência e não pode ser diretamente influenciado pela assistência social.

(b)

A senhora Joana deve procurar exclusivamente o INSS para resolver ambas as questões, pois a seguridade social é administrada de forma unificada, e a assistência social é apenas um complemento.

(c)

A seguridade social visa garantir direitos básicos. A assistência social, especificamente, pode oferecer suporte a famílias em vulnerabilidade, como a de Joana, por meio de benefícios e programas, complementando a renda e o acesso a serviços, mesmo que o auxílio-doença seja um benefício previdenciário.

(d)

Como a senhora Joana já recebe aposentadoria, ela não se enquadra nos critérios para receber outros benefícios da assistência social, pois os recursos são limitados e priorizam apenas os casos de extrema pobreza.

(e)

A seguridade social abrange apenas os trabalhadores urbanos. Por residir no campo, a senhora Joana não teria direito a todos os benefícios previstos, necessitando buscar soluções apenas em programas municipais.