Questões de Concurso

Uma família em Bragança Paulista (SP), composta por mãe e dois filhos pequenos, encontra-se em situação de extrema pobreza após o desemprego do provedor. A família necessita de apoio financeiro emergencial para garantir a alimentação e o pagamento de aluguel atrasado, enquanto o provedor busca recolocação no mercado de trabalho. Considerando as normativas da Política de Assistência Social, qual tipo de benefício é destinado a prover o acesso a bens e serviços para suprir necessidades advindas de situações de vulnerabilidade e calamidade pública?

(a)

Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

(b)

Renda Mensal Vitalícia (RMV), benefício extinto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que era concedido a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza.

(c)

Benefícios Eventuais, que são meios de prover as necessidades mais urgentes e temporárias, incluindo auxílio natalidade, auxílio por morte e auxílio financeiro para situações de vulnerabilidade.

(d)

Bolsa Família, programa de transferência de renda que complementa a renda de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, condicionado à frequência escolar e acompanhamento de saúde.

(e)

Auxílio-Reconstrução, destinado a famílias desabrigadas em decorrência de desastres naturais, com o objetivo de auxiliar na reconstrução de suas moradias.