Questões de Concurso

Um município do interior de São Paulo está revisando seu plano municipal de assistência social para o quadriênio 2025-2028. A equipe técnica, ao analisar os dados socioeconômicos e as demandas da população, identificou a necessidade de fortalecer os programas de transferência de renda e de apoio a famílias em vulnerabilidade. Considerando a estrutura e os objetivos da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem a ser adotada.

(a)

Priorizar a oferta de serviços de acolhimento institucional, pois esta é a modalidade de proteção especial mais abrangente e eficaz para todas as situações de vulnerabilidade.

(b)

Focar exclusivamente no desenvolvimento de projetos de capacitação profissional para os usuários, visando a autonomia financeira como única estratégia de superação da pobreza.

(c)

Integrar os serviços de proteção básica e especial, garantindo a continuidade do atendimento às famílias, e assegurar que os benefícios socioassistenciais sejam concedidos de forma a complementar a renda familiar e atender às necessidades básicas.

(d)

Reduzir o investimento em programas de transferência de renda para direcionar recursos à construção de novos centros de convivência, pois estes são considerados a principal ferramenta de inclusão social.

(e)

Descentralizar totalmente a gestão dos programas para os conselhos tutelares, que deverão definir os critérios de elegibilidade e a distribuição dos benefícios sem a necessidade de articulação com a gestão municipal.