Questões de Concurso

A Câmara Municipal de São Luís (MA) está organizando um novo processo licitatório para a contratação de serviços de tecnologia da informação. O setor de compras precisa definir a ordem correta das fases do procedimento licitatório, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, para garantir a lisura e a eficiência do processo.

(a)

As fases da licitação, segundo a Lei nº 14.133/2021, são: julgamento, habilitação, divulgação do edital, apresentação de propostas e homologação.

(b)

A sequência correta das fases é: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recurso e homologação.

(c)

A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a ordem das fases é: habilitação, julgamento, apresentação de propostas, divulgação do edital, recurso e homologação.

(d)

A fase de homologação precede o julgamento e a habilitação, seguida pela apresentação de propostas e, por fim, a divulgação do edital.

(e)

A ordem correta é: divulgação do edital, habilitação, julgamento, apresentação de propostas, recurso e homologação, sendo a fase preparatória opcional.