Questões de Concurso

A gestão municipal de Sobral (CE) busca aprimorar a oferta de serviços para a população em situação de rua, articulando ações entre diferentes secretarias e órgãos. Para isso, é fundamental compreender a inter-relação entre as políticas sociais, as políticas públicas e as políticas setoriais. A criação de um plano municipal integrado para a população em situação de rua, por exemplo, envolve a articulação da política de assistência social com a política de saúde, de educação e de segurança pública.

(a)

Políticas sociais, políticas públicas e políticas setoriais são termos sinônimos e não possuem distinções conceituais ou de aplicação prática na gestão pública.

(b)

A política setorial de assistência social é independente das demais políticas públicas, não havendo necessidade de articulação para o enfrentamento de problemas complexos como a situação de rua.

(c)

As políticas setoriais, como a de saúde e educação, são isoladas e não se conectam com a política de assistência social, cada uma atuando em sua esfera específica sem interdependência.

(d)

A articulação entre políticas sociais, públicas e setoriais é essencial para a efetividade das ações, permitindo uma abordagem mais abrangente e integrada das demandas sociais, como a da população em situação de rua.

(e)

Políticas públicas são exclusivamente aquelas definidas e executadas pelo governo federal, não envolvendo a participação ou coordenação dos estados e municípios.