Questões de Concurso

Ao discutir a história do Ensino Religioso no Brasil, é fundamental analisar os marcos legais e as concepções que moldaram sua inserção nas escolas. Um período crucial foi a transição do Império para a República, que trouxe mudanças significativas na relação entre Estado e religião.

(a)

A Constituição de 1891, ao estabelecer a separação entre Igreja e Estado, formalizou o Ensino Religioso como disciplina obrigatória em todas as escolas públicas, garantindo a hegemonia do catolicismo.

(b)

A Constituição de 1934 marcou o fim do sistema de padroado e a reafirmação do caráter católico do Estado brasileiro, permitindo a reinserção formal do Ensino Religioso como disciplina facultativa.

(c)

Durante o período colonial, a catequese jesuítica visava à doutrinação e ao proselitismo, sem qualquer relação com a política de colonização portuguesa.

(d)

A Constituição de 1891, ao romper com o padroado, promoveu um distanciamento formal entre Estado e Igreja, o que levou à perda de relevância e autonomia do Ensino Religioso nas escolas públicas.

(e)

A Constituição de 1934 estabeleceu o Estado laico no Brasil, mas manteve o Ensino Religioso como disciplina obrigatória e confessional em todas as instituições de ensino.