Questões de Concurso

Um professor de direito constitucional de Dois Irmãos (RS) está preparando uma aula sobre a estrutura e organização do Estado brasileiro. Ele deseja enfatizar a forma como o Brasil se organiza politicamente e a sua relação com outros países. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de Estado e a forma de governo adotadas pelo Brasil, bem como um princípio que rege suas relações internacionais.

(a)

O Brasil adota a República Federativa como forma de Estado e o Presidencialismo como forma de governo, e rege suas relações internacionais pela não intervenção em assuntos internos de outros Estados.

(b)

A forma de Estado é o Estado Unitário e a forma de governo é o Parlamentarismo, com relações internacionais pautadas pela prevalência dos direitos humanos.

(c)

O Brasil é uma Monarquia Constitucional com forma de Estado Federal, e suas relações internacionais baseiam-se na autodeterminação dos povos.

(d)

A forma de Estado é a Confederação e a forma de governo é o Semipresidencialismo, sendo um princípio das relações internacionais a defesa da pátria.

(e)

O Brasil adota a República como forma de governo e o Federalismo como forma de Estado, com relações internacionais guiadas pela concessão de asilo político.