Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado no município de Dois Irmãos (RS) busca compreender os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa entender a base sobre a qual o Estado brasileiro é construído e seus objetivos primordiais. Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

(a)

A soberania e a cidadania, juntamente com a dignidade da pessoa humana, são pilares essenciais, assim como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(b)

A defesa da pátria, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil.

(c)

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento nacional são os fundamentos basilares da República.

(d)

A independência nacional, a concessão de asilo político e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade constituem os fundamentos da República Federativa do Brasil.

(e)

A solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a não intervenção são os pilares que sustentam a República.