Questões de Concurso

Um novo servidor público no município de Dois Irmãos (RS) está sendo instruído sobre os princípios que regem o Estado brasileiro e suas relações com outros países. Ele precisa compreender a base fundamental da República Federativa do Brasil e os pilares que sustentam sua existência e atuação no cenário internacional, conforme estabelecido na Constituição Federal.

(a)

A República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, deve pautar-se pela não intervenção, pela defesa da paz e pela cooperação entre os povos, buscando sempre a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

(b)

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme a Constituição Federal, incluem a autodeterminação dos povos, a independência nacional e a defesa da paz, com ênfase na igualdade entre os Estados e na prevalência dos direitos humanos.

(c)

A Constituição Federal estabelece que as relações internacionais do Brasil são guiadas pela soberania nacional, pela igualdade entre os Estados e pela solução pacífica dos conflitos, além do repúdio ao terrorismo e ao racismo.

(d)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, como cidadania e dignidade da pessoa humana, são os únicos que orientam suas relações internacionais, garantindo a não intervenção e a cooperação entre os povos.

(e)

A República Federativa do Brasil tem como princípios nas relações internacionais a independência nacional, a defesa da pátria, a cooperação entre os povos e a prevalência dos direitos humanos, vedada a concessão de asilo político.