Questões de Concurso

Um servidor público do município de Dois Irmãos (RS) está estudando a estrutura e os objetivos do Estado brasileiro. Ele precisa compreender os alicerces sobre os quais a República Federativa do Brasil foi construída e os propósitos que ela busca alcançar em sua organização interna e em sua relação com o mundo.

(a)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, buscando como objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz, enquanto seus objetivos primordiais são a independência nacional e a cooperação entre os povos.

(c)

A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tendo como fundamentos a justiça social, a liberdade e a igualdade.

(d)

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, são alcançados por meio da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que atuam de forma independente.

(e)

A forma de governo republicana e o regime democrático são os únicos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal, sendo os objetivos secundários.