As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010) estabelecem os princípios e fundamentos para a organização dos sistemas de ensino no Brasil. Ao analisar a estrutura e os objetivos propostos por este documento, é fundamental compreender sua abrangência e seus eixos norteadores. Qual alternativa descreve adequadamente um dos pilares das DCNs para a Educação Básica?