Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Em Getúlio Vargas (RS), a Secretaria Municipal de Educação está analisando as metas do PNE em vigor para planejar as ações locais e garantir que os objetivos nacionais sejam alcançados. É fundamental compreender a abrangência e os eixos principais desse plano.

(a)

O PNE se concentra exclusivamente na educação superior, estabelecendo metas para a expansão de universidades federais e programas de pós-graduação.

(b)

O PNE abrange todas as etapas e modalidades da educação básica e superior, com metas que incluem a universalização do acesso, a permanência, a qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática.

(c)

As metas do PNE são de caráter meramente consultivo, não possuindo força de lei ou impacto direto nas políticas educacionais dos estados e municípios.

(d)

O PNE atual prioriza a redução do investimento público em educação, visando a otimização de recursos através da privatização de escolas públicas.

(e)

O PNE estabelece metas específicas apenas para a educação infantil, com o objetivo de garantir vagas para todas as crianças de 0 a 3 anos.