Questões de Concurso

Um motorista recém-habilitado em Várzea Grande (PI) foi pego de surpresa ao ser multado por estacionar em local proibido, algo que ele desconhecia. Ele argumenta que, por ser recém-habilitado, deveria ter um período de tolerância ou uma advertência antes da penalidade. Analise a situação à luz das normas de circulação e conduta.

(a)

Condutores recém-habilitados têm direito a uma advertência verbal para cada infração leve ou média cometida no primeiro ano de habilitação.

(b)

As penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro aplicam-se a todos os condutores igualmente, independentemente do tempo de habilitação, não havendo período de tolerância para infrações.

(c)

Infrações de estacionamento são consideradas de menor gravidade e, para condutores com menos de um ano de habilitação, a penalidade é apenas a notificação.

(d)

A legislação prevê um curso de reciclagem obrigatório para condutores que cometem qualquer infração nos primeiros seis meses após a obtenção da CNH.

(e)

Condutores recém-habilitados podem ter a penalidade de multa convertida em advertência por escrito, mediante solicitação ao órgão de trânsito.