Um motorista, ao ser abordado por uma blitz de fiscalização de trânsito, é questionado sobre a validade de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele afirma que a possui há mais de 10 anos e nunca passou por nenhuma reavaliação. Considerando a legislação vigente sobre o processo de habilitação e a validade dos documentos, assinale a alternativa que apresenta a informação correta.