Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Várzea Grande (PI)

FC608311

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Um servidor público municipal de Várzea Grande (PI) foi nomeado para um cargo em comissão e, após 2 anos de efetivo exercício, deseja retornar ao seu cargo efetivo. A Lei Orgânica do Município estabelece regras específicas para a recondução ao cargo de origem. Diante desse cenário, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a situação do servidor conforme a legislação municipal?

(a)

O servidor tem direito à recondução automática ao cargo efetivo, independentemente de qualquer vacância ou necessidade de preenchimento.

(b)

A recondução ao cargo efetivo só é permitida se houver vaga disponível e o servidor comprovar que não possui pendências administrativas.

(c)

Caso não haja vaga no cargo efetivo original, o servidor poderá ser reconduzido a outro cargo de atribuições semelhantes, mediante avaliação de compatibilidade.

(d)

A nomeação para cargo em comissão extingue o vínculo com o cargo efetivo, sendo necessária nova aprovação em concurso público para retorno.

(e)

A recondução ao cargo efetivo é um direito do servidor que ocupou cargo em comissão, desde que não tenha sido exonerado a pedido.