Um condutor de veículo automotor, ao ser abordado por um agente de trânsito, demonstra nervosismo e não consegue apresentar os documentos obrigatórios, alegando que estão em casa. O agente, após verificar a situação, constata que o condutor possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, mas que a mesma está em processo de suspensão. Diante desse cenário, qual a penalidade cabível conforme o Código de Trânsito Brasileiro?