Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira ao longo de um decênio. Uma de suas diretrizes fundamentais é a valorização dos profissionais da educação, buscando garantir formação continuada e condições de trabalho adequadas. A Lei nº 9.131/1995, por sua vez, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para dispor sobre a formação de professores.

(a)

A Lei nº 9.131/1995 regulamenta a gestão democrática nas escolas públicas, estabelecendo mecanismos de participação da comunidade escolar.

(b)

O PNE e a Lei nº 9.131/1995 divergem quanto à importância da formação continuada, com a lei focando apenas na formação inicial dos docentes.

(c)

A Lei nº 9.131/1995, ao alterar a LDB, trouxe avanços na regulamentação da formação de professores, enquanto o PNE, em suas metas, reforça a necessidade de valorização e qualificação desses profissionais.

(d)

O PNE prioriza a infraestrutura das escolas, deixando em segundo plano a questão da formação e valorização dos professores.

(e)

A Lei nº 9.131/1995 trata exclusivamente da avaliação do desempenho dos alunos, sem qualquer menção à formação docente.