Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Intensivo - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)

FC609274

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Em uma escola pública municipal do Tocantins, a direção promoveu uma reunião para explicar aos pais e responsáveis o papel da família e do Estado na garantia do direito à educação. Considerando a legislação educacional brasileira, qual afirmativa melhor descreve essa responsabilidade?

(a)

A educação é dever exclusivo do Estado, cabendo à família apenas acompanhar o processo educacional.

(b)

A família tem papel secundário, pois a educação é um direito social garantido apenas pelo Estado.

(c)

A educação é direito de todos e dever tanto do Estado quanto da família, conforme previsto na legislação.

(d)

A responsabilidade pela educação é compartilhada entre o Estado, a família e as instituições privadas sem distinção legal.

(e)

A legislação atribui a responsabilidade pela educação exclusivamente às instituições de ensino privadas.