Questões de Concurso

Um cidadão, inconformado com a decisão judicial que negou provimento ao seu recurso, proferiu ofensas graves e direcionadas ao magistrado, utilizando termos pejorativos e que atentavam contra a dignidade do julgador. O ato ocorreu em audiência pública, com a presença de diversas pessoas. Diante desse cenário, é correto afirmar que o agente cometeu crime contra a honra, especificamente a injúria real, dada a natureza das ofensas e o contexto em que foram proferidas.

(a)

Sim, pois a injúria real se configura pela ofensa à dignidade ou ao decoro, utilizando-se de gestos, escritos ou qualquer outro meio que não seja a palavra falada, e o contexto de audiência pública potencializa a gravidade do ato.

(b)

Não, pois a conduta se amolda ao crime de desacato, previsto no Código Penal, que pune o ato de ofender funcionário público no exercício da função ou em razão dela, e não ao crime contra a honra.

(c)

Sim, pois a ofensa direta à dignidade do magistrado, em ato público, caracteriza a injúria real, que é um crime contra a honra, punível com detenção ou multa.

(d)

Não, pois a injúria real exige que a ofensa seja feita de forma não verbal, como gestos ou escritos, e as ofensas foram proferidas verbalmente pelo recorrente.

(e)

Sim, pois a injúria real se configura pela ofensa à dignidade ou ao decoro, e o fato de ter ocorrido em audiência pública agrava a pena, atraindo a incidência da Lei de Abuso de Autoridade.