Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC609393

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Um indivíduo, após uma discussão acalorada em um bar, desferiu um golpe com uma garrafa quebrada na cabeça de outro frequentador, causando-lhe ferimentos graves e risco iminente de morte. A vítima foi socorrida a tempo e sobreviveu, mas necessitou de cuidados médicos intensivos. A agressão, motivada por uma briga banal, deve ser analisada sob a perspectiva dos crimes contra a pessoa.

(a)

A conduta configura crime de lesão corporal grave, pois a vítima sobreviveu, e a gravidade da lesão é suficiente para a configuração do tipo penal.

(b)

Trata-se de tentativa de homicídio, pois a intenção do agressor era ceifar a vida da vítima, evidenciada pelo uso de objeto cortante em região vital.

(c)

O crime é de periclitação da vida, pois o agressor expôs a vítima a risco iminente de morte, mas sem a intenção direta de matá-la.

(d)

A agressão com a garrafa quebrada configura crime de lesão corporal leve, pois a vítima não veio a óbito, afastando a hipótese de crime mais grave.

(e)

Por ter havido risco de morte, o crime é de homicídio qualificado pela utilização de meio perigoso, mesmo que a vítima tenha sobrevivido.