Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, por meio da Lei nº 13.978/2020, estabeleceu metas para a educação brasileira. Uma dessas metas visa garantir a ampliação do acesso à educação básica de qualidade. Qual das afirmações abaixo reflete corretamente os objetivos dessa lei?