Um servidor público efetivo de Pará de Minas, que ingressou por concurso público há 5 anos, está sendo avaliado para fins de estabilidade. O processo de avaliação considera diversos fatores para aferir o desempenho e a aptidão do servidor para o cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual o período de estágio probatório e quais são os principais fatores avaliados?