Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um acidente grave em via pública e necessita de atendimento médico emergencial. Diante da situação, a equipe de socorro questiona se o indivíduo, por não ser residente nem contribuinte da seguridade social, teria direito à assistência. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, como essa situação deve ser tratada?