Questões de Concurso

Um recém-empossado guarda municipal de São José de Ribamar (MA) busca compreender os princípios que regem sua atuação profissional, conforme estabelecido pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais. Ele deseja saber quais são os pilares fundamentais que devem nortear suas ações diárias no serviço público, garantindo uma conduta ética e eficaz.

(a)

Os princípios da atuação das guardas municipais incluem a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida, o patrulhamento ostensivo, o compromisso com a evolução social e o uso progressivo da força.

(b)

Os princípios mínimos de atuação das guardas municipais englobam a proteção dos direitos humanos fundamentais, o exercício da cidadania, a preservação da vida, a redução do sofrimento, a diminuição das perdas, o patrulhamento preventivo, o compromisso com a evolução social e o uso progressivo da força.

(c)

Os princípios basilares são a proteção do patrimônio público, a repressão qualificada de crimes, a colaboração com órgãos de inteligência e o uso irrestrito da força em qualquer situação.

(d)

A atuação das guardas municipais é guiada pelos princípios de hierarquia e disciplina militares, com foco exclusivo na manutenção da ordem pública e na obediência a ordens superiores.

(e)

Os princípios fundamentais se restringem à aplicação da lei de trânsito, à fiscalização de posturas municipais e à garantia da tranquilidade pública através de rondas ostensivas.