Questões de Concurso

Um assessor legislativo de uma Assembleia Legislativa está encarregado de realizar uma pesquisa aprofundada sobre a viabilidade jurídica e econômica da implementação de um novo modelo de transporte público sustentável no estado. Ele precisa coletar dados, analisar precedentes e elaborar um parecer técnico que subsidie a decisão dos parlamentares. Considerando a importância de pesquisas, estudos e pareceres no âmbito legislativo, assinale a alternativa que descreve um aspecto crucial nesse processo.

(a)

A pesquisa deve focar exclusivamente em opiniões de especialistas sem considerar a legislação vigente ou a jurisprudência, para garantir a inovação.

(b)

O parecer deve ser redigido de forma a defender a tese previamente definida pela liderança do partido, independentemente das evidências encontradas na pesquisa.

(c)

É essencial que a pesquisa seja abrangente, consultando diversas fontes confiáveis, como legislação, doutrina, jurisprudência e dados estatísticos, e que o parecer apresente uma análise crítica e fundamentada das informações coletadas.

(d)

Os estudos e pesquisas devem ser mantidos em sigilo absoluto, para evitar que informações privilegiadas cheguem a grupos de interesse antes da decisão final.

(e)

A elaboração do parecer pode ser delegada a estagiários sem supervisão, para otimizar o tempo e os recursos disponíveis.