Durante uma aula sobre a história do Ensino Religioso no Brasil, um professor apresentou aos alunos as diferentes fases pelas quais a disciplina passou, desde o período colonial até a contemporaneidade. Ele destacou a evolução das concepções e a influência das mudanças políticas e sociais na sua configuração curricular. Qual marco legal é considerado fundamental para a reinserção formal do Ensino Religioso na escola pública brasileira, após o período de forte influência da Igreja Católica e a subsequente separação entre Estado e Igreja?