Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares fundamentais para a organização do Estado brasileiro, incluindo os princípios que regem a liberdade religiosa e a relação entre o Estado e as confissões religiosas. Ao abordar o Ensino Religioso no contexto escolar, é crucial ter clareza sobre esses preceitos constitucionais para garantir um ambiente de respeito e não discriminação.

(a)

A Constituição assegura a liberdade de crença, mas permite que o Estado promova uma religião oficial nas escolas públicas para unificar a sociedade.

(b)

O texto constitucional garante a liberdade de consciência e de crença, assegurando a proteção ao pluralismo religioso e vedando o proselitismo em instituições de ensino.

(c)

A Carta Magna determina que o Ensino Religioso seja obrigatório e confessional em todas as escolas públicas do país, com o objetivo de formar cidadãos com uma única visão de mundo.

(d)

A Constituição Federal de 1988 prevê a extinção do Ensino Religioso nas escolas públicas, por considerá-lo incompatível com um Estado laico.

(e)

A liberdade de crença garantida pela Constituição se restringe à esfera privada, não se aplicando ao ambiente escolar.