Questões de Concurso

A trajetória do Ensino Religioso no Brasil é marcada por diferentes fases, desde os primórdios da colonização até a sua configuração atual como componente curricular. Compreender essa evolução histórica, incluindo os marcos legais e as concepções pedagógicas que o moldaram, é essencial para a prática docente e para a compreensão de sua natureza no contexto educacional brasileiro.

(a)

Durante o período colonial, o Ensino Religioso foi introduzido como disciplina laica e plural, focada no estudo comparativo das diversas crenças presentes no território.

(b)

A Constituição de 1891, ao separar Igreja e Estado, extinguiu completamente qualquer menção ou possibilidade de Ensino Religioso nas escolas públicas, consolidando um modelo estritamente laico.

(c)

A Constituição de 1934 representou um marco importante ao reinserir formalmente o Ensino Religioso no currículo escolar, estabelecendo as bases para sua posterior regulamentação e garantindo a possibilidade de oferta em caráter facultativo.

(d)

O sistema de padroado, vigente no Império, permitia a total autonomia das escolas em relação às práticas religiosas, sem interferência da Igreja Católica.

(e)

A partir da Proclamação da República, o Ensino Religioso tornou-se obrigatório e confessional em todas as escolas, como forma de consolidar a identidade nacional.