Questões de Concurso

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é um processo complexo que envolve a articulação entre diferentes níveis de governo e a participação da sociedade. A descentralização, a regionalização e o planejamento são pilares fundamentais para garantir a efetividade das políticas de saúde.

(a)

A descentralização no SUS significa a transferência de recursos financeiros e de responsabilidades para os municípios, mas a regulação e o controle das ações de saúde permanecem exclusivamente sob responsabilidade da União.

(b)

A regionalização tem como objetivo principal a concentração de todos os serviços de saúde em um único polo regional, visando a otimização dos recursos e a redução da participação popular.

(c)

O planejamento no SUS deve ser um processo contínuo e participativo, que envolve a definição de prioridades, a programação de ações e a alocação de recursos, com base nas necessidades de saúde da população.

(d)

A responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS é apenas de fiscalização, não incluindo a promoção, a prevenção e a garantia do acesso aos serviços de saúde.

(e)

O financiamento do SUS é exclusivamente municipal, cabendo aos estados e à União apenas a normatização das políticas de saúde, sem qualquer aporte financeiro.