Questões de Concurso

A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estabelece as diretrizes para a criação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Baependi (MG), foi debatida a necessidade de garantir a representatividade de diferentes segmentos da sociedade civil na composição do conselho, bem como a clareza sobre suas atribuições deliberativas e fiscalizadoras. De acordo com a referida resolução, qual a composição mínima esperada para um conselho municipal de saúde?

(a)

100% de representantes do Poder Executivo Municipal e 50% de representantes de prestadores de serviços de saúde.

(b)

50% de representantes dos usuários, 25% de representantes dos trabalhadores da saúde e 25% de representantes do Poder Executivo.

(c)

Representantes do Poder Executivo, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços de saúde e usuários, com igual número de representantes para cada segmento.

(d)

Um terço de representantes do Poder Executivo, um terço de representantes dos trabalhadores da saúde e um terço de representantes dos usuários.

(e)

60% de representantes dos usuários, 20% de representantes dos trabalhadores da saúde, 10% de representantes dos gestores e 10% de representantes de outras entidades.