Um programa de construções públicas prevê a construção de edificações de até dois pavimentos, em ambientes considerados, para fins de determinação do desempenho de estruturas, como de baixa agressividade (classes I e II). Pretende-se utilizar, nas obras desse programa, agregado reciclado de resíduos da construção civil, processado, classificado e com controle tecnológico adequado, conforme normatização técnica aplicável.

Em argamassas e concretos com função estrutural, como concretos de cimento Portland e argamassas com função estrutural, a utilização desse agregado reciclado é, segundo essa mesma normatização,