Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Intensivo - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)

FC610894

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Durante uma reunião de pais e mestres em uma escola estadual, surgiu um debate sobre as responsabilidades da família e do Estado na educação dos jovens. Um dos pais questionou quem, de fato, deveria arcar com os custos e o acompanhamento educacional dos estudantes.

(a)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação é um dever exclusivo do Estado, isentando a família de qualquer responsabilidade.

(b)

Conforme a LDB, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, com a Constituição Federal também reforçando essa corresponsabilidade.

(c)

A LDB estabelece que a responsabilidade pela educação é primordialmente da família, cabendo ao Estado apenas a oferta de vagas, sem interferência pedagógica.

(d)

A Constituição Federal, diferentemente da LDB, considera a educação um direito individual que não impõe deveres específicos ao Estado ou à família.

(e)

A LDB atribui ao Estado a responsabilidade total pela educação, enquanto a família tem a opção de participar ou não do processo educacional de seus filhos.