Questões de Concurso

Um trabalhador da construção civil em Foz do Iguaçu sofreu uma queda de nível em um canteiro de obras, resultando em fratura exposta. O acidente ocorreu durante o expediente, enquanto ele realizava a montagem de andaimes. A empresa, ao investigar o ocorrido, busca entender as causas e as medidas preventivas que deveriam ter sido implementadas para evitar o evento. A legislação brasileira de segurança do trabalho estabelece diretrizes claras para a prevenção de acidentes em atividades laborais.

(a)

A responsabilidade pela segurança do trabalho é exclusivamente do empregado, que deve zelar por sua própria integridade física, independentemente das condições oferecidas pelo empregador.

(b)

Acidentes de trabalho, como quedas de nível, são eventos imprevisíveis e inevitáveis, não havendo medidas preventivas eficazes que possam ser aplicadas para sua mitigação.

(c)

A segurança do trabalho é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados, exigindo a adoção de medidas práticas para garantir a integridade dos trabalhadores, incluindo a análise e prevenção de riscos inerentes às atividades.

(d)

O acidente de trajeto, como o ocorrido no canteiro de obras, não é considerado um acidente de trabalho para fins legais, isentando a empresa de qualquer responsabilidade ou investigação.

(e)

A doença ocupacional é o único tipo de acidente de trabalho que requer investigação e medidas preventivas por parte da empresa, pois resulta de exposição prolongada a agentes nocivos.