Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Igualdade Racial e Gênero
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Título I, os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil. Dentre esses princípios, um se destaca por ser um pilar essencial para a garantia da dignidade humana e para a organização social e política do país, sendo expressamente mencionado como valor supremo.