Questões de Concurso

Um condutor teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por excesso de pontos em infrações de trânsito. Ele foi abordado por uma guarnição policial enquanto dirigia seu veículo particular. Ao ser solicitado a apresentar os documentos, o condutor não possuía a CNH em meio físico ou digital.

(a)

Dirigir com a CNH suspensa é uma infração gravíssima, sujeita à multa e à apreensão do veículo, mas não implica em novas penalidades administrativas para o condutor.

(b)

A ausência da CNH em meio físico ou digital no momento da abordagem configura uma infração de trânsito autônoma, mesmo que o condutor possua a habilitação válida e não esteja suspenso.

(c)

Se a CNH do condutor estiver suspensa, ele poderá conduzir o veículo apenas em horários de menor movimento e em vias urbanas, mediante autorização especial.

(d)

O condutor com CNH suspensa pode continuar a dirigir normalmente até o final do prazo de suspensão, desde que não cometa novas infrações durante esse período.

(e)

A condução de veículo com a CNH suspensa é considerada uma infração gravíssima, sujeita à multa, à apreensão do veículo e à cassação do direito de dirigir, além de outras penalidades administrativas cabíveis.