Um servidor público municipal de Salvador, após sofrer um acidente de trabalho que o deixou com sequelas que o impedem de continuar exercendo suas funções habituais, foi avaliado pela junta médica. Constatou-se que ele possui capacidade para o desempenho de outras atribuições. Diante dessa situação, a administração pública o alocou em um novo cargo, compatível com sua condição física e que lhe garante vencimentos equivalentes. Qual instituto do provimento de cargo público se aplica a este caso?