Questões de Concurso

O servidor público Carlos, que atua na área administrativa de uma fundação estadual em Alagoas, recebeu uma proposta de parceria comercial de uma empresa que frequentemente presta serviços ao órgão onde ele trabalha. Carlos tem conhecimento de que existem regras éticas que proíbem esse tipo de relação para evitar conflitos de interesse e garantir a probidade administrativa. Ele precisa decidir como proceder diante dessa situação.

(a)

Carlos pode aceitar a proposta, desde que a parceria seja vantajosa para a fundação e não interfira em suas funções, pois o código de ética não veda relações comerciais pessoais.

(b)

A conduta de Carlos deve ser pautada na vedação de receber, solicitar ou aceitar ajuda financeira, material ou incentivo para produção legislativa ou para influenciar em decisão de interesse particular, conforme o Código de Ética.

(c)

Carlos deve comunicar a proposta ao seu superior imediato e à Comissão de Ética competente, abstendo-se de qualquer ato que possa configurar violação aos deveres de imparcialidade e de não usar o cargo em proveito próprio.

(d)

O Código de Ética permite que o servidor estabeleça relações comerciais com empresas que prestam serviços ao órgão, desde que o faça fora do horário de expediente e sem utilizar recursos públicos.

(e)

Carlos deve recusar a proposta de imediato e advertir a empresa sobre a irregularidade de sua oferta, sob pena de configurar improbidade administrativa.