Questões de Concurso

A organização do sistema de saúde no Brasil passou por diversas transformações ao longo de sua história, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos marcos importantes nesse processo foi a Lei Eloy Chaves, de 1923, que instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensão. Posteriormente, com a evolução das políticas públicas e a crescente demanda por assistência à saúde, o cenário se modificou.

(a)

A Lei Eloy Chaves representou o embrião da previdência social brasileira, com foco exclusivo em trabalhadores do setor público, e a saúde era vista como responsabilidade exclusiva do indivíduo.

(b)

O modelo assistencialista, caracterizado pela curatividade e intervenções no corpo, coexistia com o modelo sanitarista, focado em campanhas de vacinação e higiene urbana, ambos excludentes e voltados apenas para trabalhadores com vínculo formal.

(c)

A Revolta da Vacina, ocorrida em 1904, foi um movimento popular que questionou a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, evidenciando a importância das campanhas sanitárias e a necessidade de maior participação popular nas decisões de saúde.

(d)

A criação do Ministério da Saúde ocorreu na década de 1930, como resultado da ampliação das ações de saúde pública e da necessidade de uma estrutura administrativa própria, separando-se do Ministério da Educação.

(e)

A Constituição Federal de 1988 consolidou o SUS, mas manteve a vinculação direta da situação de saúde às políticas econômicas, sem considerar os aspectos sociais e históricos que influenciaram sua criação.