Questões de Concurso

Um grupo de policiais militares de um estado da federação busca organizar-se para defender seus direitos e interesses de classe, considerando a possibilidade de criar um sindicato forte. Ao mesmo tempo, surge a discussão sobre a formação de uma associação para fins específicos de representação. Analise as possibilidades de organização desses profissionais à luz da Constituição.

(a)

Os policiais militares podem formar tanto sindicatos quanto associações, pois ambos os institutos visam à defesa de seus direitos.

(b)

É vedada a criação de sindicatos para policiais militares, mas é permitida a formação de associações para representá-los em questões judiciais e extrajudiciais.

(c)

A Constituição veda tanto a criação de sindicatos quanto de associações para militares, garantindo que sua representação seja feita exclusivamente pelos comandos superiores.

(d)

Policiais militares podem se organizar em associações de caráter paramilitar, desde que a maioria dos membros aprove essa formação.

(e)

Sindicatos de militares são permitidos, mas associações são vedadas, pois estas últimas poderiam gerar conflitos de interesse com a hierarquia militar.